O Governo Federal anunciou hoje que zerou o imposto de importação de seringas e agulhas até o dia 30 de junho de 2021 com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da covid-19. A tarifa era de 16%. A decisão foi tomada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) e contempla seringas e agulhas classificadas nos códigos 9018.31.11, 9018.31.19, 9018.31.90, 9018.32.19 e 9018.39.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM. Com a medida, a lista de produtos com o imposto zerado para auxiliar o combate à pandemia do novo coronavírus chegou a 303 produtos.
Na reunião, o comitê também suspendeu o direito antidumping vigente em desfavor das importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China. A medida também é válida durante o primeiro semestre deste ano. O anúncio ocorre em um momento de forte demanda pela aquisição de seringas e agulhas diante da perspectiva do início da imunização contra a covid-19 do Brasil. Nenhuma vacina ainda foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o governo federal não marcou data para o início da campanha nacional, mas a expectativa é de que a imunização tenha início nas próximas semanas. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o Ministério da Saúde suspendeu a aquisição de seringas e agulhas “até que os preços voltem à normalidade”. Sem apresentar detalhes, ele acrescentou que os estados e municípios têm estoques do material para o início da imunização.
Na semana passada, o Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas para a imunização. Dos 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar, só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que desejava adquirir. Para os fabricantes, os preços apresentados pelo governo estavam “extremamente defasados da realidade”.
