RESOLUÇÃO GECEX Nº 114, DE 11 DE NOVEMVRO DE 2020
GECEX/CAMEX/ME | 16/11/2020
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23/2019. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01/12/2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 115, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
GECEX/CAMEX/ME | 16/11/2020
Revoga resoluções da Camex editadas entre 2013 e 2018. Esta Resolução entra em vigor no dia 01/12/2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 116, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
GECEX/CAMEX/ME | 16/11/2020
Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ex-tarifários; inclui os ex-tarifários que relaciona nos respectivos atos legais indicados; revoga e anula os ex-tarifários dos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em vigor dois dias a partir da data de sua publicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 117, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
GECEX/CAMEX/ME | 16/11/2020
Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os bens de informática e telecomunicação que menciona, na condição de ex-tarifários; e anula os ex-tarifários nos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em vigor dois dias a partir da data de sua publicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
GECEX/CAMEX/ME | 16/11/2020
Inclui e exclui os itens que menciona do Anexo Único da Resolução nº 17/2020, que concede redução temporária para zero por cento da alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos códigos NCM que especifica ao amparo do art. 50, alínea “d”, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981. Esta Resolução entrará em vigor no dia seguinte à sua data de publicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
GECEX/CAMEX/ME | 16/11/2020
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução GMC nº 49/2019 e altera o Anexo II da Resolução Camex nº 125/2016. Esta Resolução entrará em vigor em 01/12/2020.
Fonte: https://www.in.gov.br/inicio
