Dando sequência ao cronograma de implementação do Catálogo de Produto, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizaram os atributos vinculados às NCM dos capítulos 72 e 73 para as operações de importação. Conforme abaixo, estamos diante da 3ª entrega e, segundo os órgãos citados, a disponibilização da totalidade dos atributos se dará até o final deste ano.
– Capítulos 01 a 49: publicação em 15/07/2022.
– Capítulos 50 a 71: publicação em 06/09/2022.
– Capítulos 72 e 73: publicação em 16/11/2022.
Os atributos disponibilizados podem ser obtidos por meio desse link: Consulte aqui a planilha completa.
Notícias à parte, cabe apresentar, agora, uma breve análise técnica dos atributos, para a qual tomarei como exemplo o “famoso” caso dos parafusos.
Toda vez que alguém se dedica a explicar/demonstrar algo sobre a NCM, opta pelo parafuso, não por ser um objeto “simples” de se classificar, mas sim por se tratar uma mercadoria que qualquer pessoa conhece.
Pois bem, um parafuso de aço carbono, para máquina, por exemplo, apresenta o código NCM 7318.15.00.
Ocorre que, se o mesmo produto for importado, temos a obrigação de disponibilizar as informações atinentes à NVE.
– A MATÉRIA PRIMA BASE
0001 Aço baixo carbono
0002 Aço médio carbono
0003 Aço liga
0004 Aço inox
9999 Outros
– AB PROCESSO DE FABRICAÇÃO
0001 Sem tratamento
0002 Cementação
0003 Têmpera/revenimento
9999 Outros
– AC ACABAMENTO SUPERFICIAL
0001 Sem tratamento
0002 Galvanização
9999 Outros
Agora, com os novos atributos do catálogo de produto, as exigências das informações mudaram para:
Tratamento térmico: (Lista estática)
| 1 | Cementação |
| 2 | Têmpera |
| 3 | Revenimento |
| 4 | Recozimento |
| 5 | Normalização |
| 6 | Alívio de Tensões |
| 99 | Outros |
Material constitutivo: (Texto livre)
Tratamento superficial: (Lista estática)
| 1 | Sem tratamento |
| 2 | Galvanizado |
| 99 | Outros |
Matéria-prima base: (Lista estática)
| 1 | Aço baixo carbono |
| 2 | Aço médio carbono |
| 3 | Aço liga |
| 4 | Aço inox |
| 99 | Outros |
Uso aeronáutico? (Booleano)
Conforme destacado acima, as informações a serem prestadas mudaram, e se adequar a essa mudança, o mais rápido possível, pode definir os níveis de riscos aduaneiros.
Nós, do Grupo Assist, podemos ajudar tanto na fase da definição/correlação (DE x PARA) bem como na revisão e monitoramento do catálogo de produto.
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